Direito Médico e Biomédico
Prestamos consultoria geral aos médicos, envolvendo análise preventiva de riscos, atuando diretamente em interface com hospitais e laboratórios…
Direito Cível e Família
Com atuação preventiva na análise de contratos, negociações e orientações gerais, assim como na esfera contenciosa, desde a propositura de ações…
Direito Trabalhista e Empresarial
Prestamos consultoria geral na área trabalhista, envolvendo análise preventiva de riscos. Orientamos os clientes no âmbito do direito societário, nas relações de direito concorrencial…
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0Após dispensa discriminatória, trabalhador com HIV será reintegrado.
O estabelecimento também foi condenado a pagar danos morais fixados em R$ 10 mil pela conduta indevida. Uma empresa de recuperação de crédito de Belo Horizonte terá que reintegrar ao emprego umLeia Mais...
By : EVI Sociedade de Advogados | dez 10, 2021
0Plano de saúde deve custear tratamento completo a criança com autismo.
Acompanhamento pela ciência ABA inclui psicólogo, fonoaudiólogo, terapia ocupacional e equoterapia. Plano de saúde deve custear tratamento pela ciência ABA a criança com transtorno do espectro do autismo, conforme prescrição médica. AssimLeia Mais...
By : EVI Sociedade de Advogados | dez 8, 2021
0Habeas Corpus não é adequado a cidadãos que queiram optar pelo cultivo doméstico de cannabis para fins medicinais.
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento à remessa oficial e não conheceu de habeas corpus impetrado por cidadão portador de retinose pigmentar, doença que afetaLeia Mais...
By : EVI Sociedade de Advogados | dez 6, 2021
0Cia aérea deve restituir valor de voucher de passagem cancelada.
Consumidora solicitou o reembolso do valor das passagens após voo ser cancelado em razão da pandemia, mas teve pedido negado. O juiz de Direito Guilherme Ferreira da Cruz, da 45ª vara CívelLeia Mais...
By : EVI Sociedade de Advogados | dez 3, 2021
0Imóvel cedido para moradia de sogros não tem proteção de bem de família.
Decisão da 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios manteve decisão que negou a retirada da penhora efetivada a pedido do banco Safra, relativa a imóvel ocupadoLeia Mais...
By : EVI Sociedade de Advogados | dez 1, 2021
0Santa Casa quebra sigilo e terá de indenizar acusada de praticar autoaborto.
O Tribunal de Justiça de São Paulo condenou uma Santa Casa do interior do estado a indenizar a uma mulher que foi acusada por uma médica do hospital de praticar autoaborto. As informações sãoLeia Mais...
By : EVI Sociedade de Advogados | nov 29, 2021