Nesta seção mostramos o conhecimento compartilhado de nossos profissionais, confira:

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Advogada que perdeu audiência por cancelamento de voo será indenizada.

Em razão da ausência da advogada, ela contou à Justiça que teve de contratar um causídico para poder cumprir com sua obrigação de defesa. Advogada que perdeu audiência por causa de vooLeia Mais...
By : EVI Sociedade de Advogados | nov 26, 2021
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Consumidor receberá dano moral por cobrança ilícita.

A controvérsia teve origem em um cartão de crédito oferecido pela loja. O consumidor conta que nunca recebeu o cartão, mas foi surpreendido com o apontamento do seu nome junto aos órgãosLeia Mais...
By : EVI Sociedade de Advogados | nov 24, 2021
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Viúva de técnico de enfermagem que morreu de covid-19 será indenizada.

Justiça reconheceu a morte por doença ocupacional, já que empresa não seguiu todas as normas de saúde e segurança durante a pandemia. A viúva de um técnico de enfermagem que trabalhava emLeia Mais...
By : EVI Sociedade de Advogados | nov 22, 2021
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STJ define retorno de sessões presenciais para fevereiro de 2022 e dia de eleição para ministros.

O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, que as sessões de julgamento na modalidade presencial serão retomadas no início do próximo semestre forense, em fevereiro de 2022. O presidente doLeia Mais...
By : EVI Sociedade de Advogados | nov 19, 2021
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Sem definição sobre dupla maternidade, juíza concede guarda compartilhada.

A 5ª Vara de Família e Sucessões de Guarulhos (SP) concedeu, em liminar, a guarda compartilhada de uma criança a um casal de mulheres, enquanto a ação de reconhecimento de dupla maternidadeLeia Mais...
By : EVI Sociedade de Advogados | nov 17, 2021
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Passageiros serão indenizados após atraso de 15 horas em voo.

Passageiros serão indenizados no valor de R$ 5 mil cada autor após voo internacional sofrer pouso emergencial e atrasar 15 horas para chegar até destino final, totalizando mais de 24 horas deLeia Mais...
By : EVI Sociedade de Advogados | nov 16, 2021
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Juiz autoriza salário-maternidade a gestantes afastadas por causa da epidemia.

A Convenção 103 da Organização Internacional do Trabalho, internalizada pelos decretos 58.820/66 e 10.088/19, estabelece que as prestações sociais devidas a trabalhadoras devem ser custeadas por seguros obrigatórios ou fundos públicos, e não pelo empregador.  Leia Mais...
By : EVI Sociedade de Advogados | nov 12, 2021
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Vítima de violência doméstica será indenizada pelo ex-companheiro.

Os ataques começaram durante discussão que aconteceu na frente do filho. A 4ª câmara de Direito Privado do TJ/SP condenou homem a indenizar, por danos morais, ex-companheira a quem agrediu na presençaLeia Mais...
By : EVI Sociedade de Advogados | nov 10, 2021
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Ação envolvendo contrato de representação comercial é remetida à Justiça Comum.

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a incompetência da Justiça do Trabalho para julgar a ação de uma representante comercial de Dom Pedrito (RS) contra a Tim Celular S.A.Leia Mais...
By : EVI Sociedade de Advogados | nov 8, 2021
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Salário pode ser penhorado em processo trabalhista desde que a subsistência do devedor seja mantida.

É possível penhorar salários para a satisfação de créditos trabalhistas, mas a efetivação da medida não pode comprometer a subsistência do devedor. Essa tese esteve presente em duas decisões recentes do TribunalLeia Mais...
By : EVI Sociedade de Advogados | nov 5, 2021
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CNJ recomenda retomada de prisão de devedor de pensão alimentícia.

Diante do arrefecimento da pandemia, do avanço da vacinação e da prioridade da subsistência alimentar de crianças e adolescentes, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou Recomendação orientando os magistrados a voltaremLeia Mais...
By : EVI Sociedade de Advogados | nov 4, 2021
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Operadora indenizará por não cancelar serviço a pedido de cliente.

Para magistrado, a empresa deveria cercar-se das cautelas indispensáveis para que transtornos indevidos não fossem acarretados aos consumidores. Consumidor deve ser indenizado por linha não cancelada e cobrada mesmo após a requisiçãoLeia Mais...
By : EVI Sociedade de Advogados | out 29, 2021
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