Nesta seção mostramos o conhecimento compartilhado de nossos profissionais, confira:
0Servidora do TRF-1 com filha autista consegue ficar em teletrabalho.
A juíza Federal substituta Diana Wanderlei, da 5ª vara Federal da SJ/DF, deferiu liminar para determinar a permanência de servidora do TRF-1 com uma filha autista em teletrabalho. Além disso, ordenou queLeia Mais...
0Itaú é responsável por transtorno depressivo em bancário deficiente.
A 2ª turma do TST reconheceu a responsabilidade do banco Itaú pelo transtorno depressivo recorrente desenvolvido por um bancário com deficiência. Ele trabalhava nas mesmas condições dos demais empregados, sem adaptações eLeia Mais...
0TJ/SC: Mulher que teve Facebook hackeado será indenizada em R$ 4 mil
Mulher que teve seu perfil no Facebook invadido por um hacker será indenizada por danos morais em R$ 4 mil, acrescidos de correção monetária e juros, em Campo Erê/SC. A decisão éLeia Mais...
0SBT indenizará auxiliar de limpeza proibida de interagir com pessoas.
A 7ª turma do TRT da 2ª região manteve decisão que condenou empresa prestadora de serviço e o SBT a indenizarem funcionaria proibida de interagir com pessoas no trabalho. O colegiado manteveLeia Mais...
0Município indenizará homem que ficou tetraplégico em academia pública
A 1ª câmara de Direito Público do TJ/SC decidiu manter a indenização a um homem que ficou tetraplégico ao utilizar um aparelho de academia ao ar livre em São José/SC. O município foiLeia Mais...
0STJ anula penhora de bens em nome de cônjuge de devedor
Nesta terça-feira, 7, a 4ª turma do STJ tornou sem efeito a penhora de valores e bens em nome de cônjuge do sócio de uma empresa executada. Colegiado entendeu que a medidaLeia Mais...
0Árbitro e assistente xingados em estádio serão indenizados por clube
A 2ª turma de recursos do TJ/SC confirmou a condenação de um clube de futebol sediado em Brusque/SC ao pagamento de indenização por danos morais em favor de um árbitro e seuLeia Mais...
0Homem que cochilou com cigarro na mão indenizará vizinha após incêndio
Uma mulher obteve o direito de receber do vizinho indenização no valor de R$ 133,9 mil para cobrir danos materiais e morais que sofreu por conta de incêndio ocorrido no município deLeia Mais...
0Homem é condenado por publicar anúncio de venda de escravo
O TRF da 4ª região condenou um homem de 29 anos, morador de Irati/PR, pelo crime de injúria racial. O réu foi denunciado pelo MP/PR por ter publicado nas redes sociais FacebookLeia Mais...
0STF anula lei do RJ que permite pagar plano de saúde com Pix
Em julgamento no plenário virtual, os ministros do STF declararam a inconstitucionalidade de lei do RJ que ampliava as formas de pagamento dos planos privados de assistência à saúde e odontológica, obrigandoLeia Mais...
0Nubank e Wise indenizarão por falha ao enviar dinheiro ao exterior
Cliente que enfrentou dificuldades para receber em sua conta no exterior montante enviado por meio de remessa internacional será indenizado pelo Nubank e pela Wise, antiga TransferWise. Decisão é do juiz deLeia Mais...
0Empregado que trabalhou três domingos seguidos será indenizado
A 1ª câmara do TRT da 12ª região decidiu que um empregado de uma empresa industrial do ramo metal mecânico, também tem o direito de uma folga no domingo a cada trêsLeia Mais...