Nesta seção mostramos o conhecimento compartilhado de nossos profissionais, confira:
0Trabalhador será indenizado por ser obrigado a rebolar em expediente
A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 1 mil, ao ex-empregado de uma rede de supermercados em Uberaba, que era obrigado a fazerLeia Mais...
0Empresa de iluminação indenizará contaminados por mercúrio em fábrica
Com a decisão do TRT-2, serão indenizados ex-empregados, ex-prestadores de serviço, familiares e dependentes diagnosticados com contaminação por substâncias tóxicas. Por maioria de votos, a 17ª turma do TRT da 2ª região condenouLeia Mais...
0Avó pode pedir destituição de poder familiar para adotar neta, diz STJ
Ao dar provimento ao recurso especial de uma avó que pretende adotar a neta, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça anulou a sentença que a considerou parte ilegítima para ajuizarLeia Mais...
0STJ: Acordo em divórcio mantém ex-mulher em plano de saúde de servidor
É possível, em acordo celebrado em ação de divórcio, dispor sobre a manutenção do ex-cônjuge como dependente em plano de saúde fechado, restrito a servidores públicos. Esse foi o entendimento da 1ªLeia Mais...
0Justiça condena Apple em R$ 100 mi por venda de iPhone sem carregador
O juiz condenou a Apple em R$ 100 milhões pela venda de iPhones sem carregador no Brasil. Determinou, ainda, que a empresa entregue adaptadores de energia USB-C a todos os consumidores queLeia Mais...
0Após cancelar cirurgia duas vezes, Amil terá que indenizar cliente
Dano Moral O juízo do 9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís condenou a Amil Assistência Internacional a indenizar uma consumidora em R$ 2,5 mil por danos morais.Leia Mais...
0TJ/SP: Mãe que promoveu alienação parental tem condenação mantida
Genitora terá de pagar R$ 10 mil de danos morais. A 3ª câmara de Direito Privado do TJ/SP manteve integralmente a sentença que condenou uma mãe pela prática de alienação parental comLeia Mais...
0Covid-19: Empresa é condenada por morte de empregado do grupo de risco
A 8ª turma do TRT da 4ª região reconheceu a responsabilidade civil de uma empresa de transporte coletivo pelo falecimento de um motorista, vítima de covid-19, apenas 18 dias após o retornoLeia Mais...
0Gestante que não teve atendimento e deu à luz em carro será indenizada
A 13ª câmara de Direito Público do TJ/SP manteve decisão que condenou um hospital Estadual por negar atendimento ante a falta de profissionais obstetras e ambulância. O dano moral foi fixado emLeia Mais...
0Destaque publicado pela International Business Magazine
Assessoria Jurídica Moderna e Inovadora é a marca da E.V.I Sociedade de Advogados A E.V.I. Sociedade de Advogados atua no mercado há 21 anos, oferecendo assessoria jurídica nas áreas Cível, Trabalhista, Empresarial,Leia Mais...
0Inquilino indenizará vizinhos por barulho durante festas de madrugada
Um inquilino de imóvel foi condenado por perturbação do sossego familiar ocasionada pelas constantes festas promovidas em sua residência. A decisão é do juiz Cèsar Otávio Scirea Tesserolli, do 1º JEC deLeia Mais...
0Empresa indenizará trabalhador obrigado a dançar por não atingir metas
Segundo o colegiado, a prática visava diminuir a autoestima do trabalhador, criando uma situação insuportável para o ambiente do trabalho. A 1ª turma do TRT da 18ª região aumentou os valores daLeia Mais...