Nesta seção mostramos o conhecimento compartilhado de nossos profissionais, confira:

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#NovembroAzul

#NovembroAzul #NovembroAzulEVI Como surgiu: Em 2008, o Instituto Lado a Lado pela Vida foi pioneiro na abordagem de questões relacionadas ao câncer de próstata no Brasil por meio da campanha Um Toque, UmLeia Mais...
By : EVI Sociedade de Advogados | nov 6, 2018
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Sem exame, prova testemunhal dá suporte para condenação por embriaguez ao volante

A alteração da capacidade psicomotora de um motorista pode ser verificada através de prova testemunhal, imagem, vídeo ou qualquer outro meio de prova em direito admitido, sem a necessidade de aferição porLeia Mais...
By : EVI Sociedade de Advogados | nov 6, 2018
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Diarista que trabalhava duas vezes por semana não tem vínculo reconhecido

O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) não reconheceu o vínculo empregatício como empregada doméstica de diarista que prestava serviço duas vezes por semana. A decisão confirma julgamento da 3ªLeia Mais...
By : EVI Sociedade de Advogados | nov 6, 2018
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Usufruto de imóvel instituído para prejudicar um dos cônjuges pode ser objeto de partilha

Simulação De acordo com o tribunal de origem, ainda durante a união estável, houve uma manobra para prejudicar a mulher: o imóvel foi comprado pelo companheiro e colocado em nome de seusLeia Mais...
By : EVI Sociedade de Advogados | nov 6, 2018
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Consumidor que injuriou racialmente atendente de farmácia pagará indenização

A 3ª Câmara Civil do TJ manteve decisão que condenou consumidor ao pagamento de indenização por danos morais em favor de atendente de farmácia, que sofreu injúria racial no seu ambiente deLeia Mais...
By : EVI Sociedade de Advogados | nov 6, 2018
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#OutubroRosa

A história do Outubro Rosa remonta à última década do século 20, quando o laço cor-de-rosa, foi lançado pela Fundação Susan G. Komen for the Cure e distribuído aos participantes da primeiraLeia Mais...
By : EVI Sociedade de Advogados | out 2, 2018
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Horas extras reconhecidas pela Justiça do Trabalho não afetam benefício complementar já concedido

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, quando já concedido o benefício de complementação de aposentadoria por entidade fechada de previdência privada, é inviável a inclusão de horasLeia Mais...
By : EVI Sociedade de Advogados | out 2, 2018
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Em caso de divórcio, não é possível alterar sobrenome de ex-cônjuge à revelia

No caso de divórcio, não é possível impor, à revelia, a alteração do sobrenome de um dos ex-cônjuges, por se tratar de modificação substancial em um direito inerente à personalidade – especialmenteLeia Mais...
By : EVI Sociedade de Advogados | out 2, 2018
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Sócio falido pode voltar ao mercado

A Justiça de São Paulo, em decisão rara, liberou um empresário para o exercício de atividades comerciais antes do fim do processo de falência da companhia da qual era sócio. O entendimentoLeia Mais...
By : EVI Sociedade de Advogados | out 2, 2018
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#SetembroAmarelo – Prevenção ao Suicídio

Falar é SEMPRE a melhor solução Setembro Amarelo é uma campanha que desde 2015 busca a conscientização e a prevenção ao suicídio idealizada pelo Centro de Valorização da Vida (CVV) uma entidadeLeia Mais...
By : EVI Sociedade de Advogados | set 12, 2018
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Responsabilidade jurídica do sócio retirante

Afora as situações especiais, o parágrafo único, do artigo 1.003, do Código Civil, determina que a responsabilidade do sócio retirante permanece por dois anos, depois de averbada a modificação do contrato, respondendoLeia Mais...
By : EVI Sociedade de Advogados | set 12, 2018
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Plano de saúde deve indenizar por negar cobertura de procedimentos e internações

Narra a autora que no dia 31 de agosto de 2015 passou a ser beneficiária do plano de saúde com os benefícios de assistência ambulatorial e obstetrícia, a fim de obter coberturaLeia Mais...
By : EVI Sociedade de Advogados | set 12, 2018
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