Nesta seção mostramos o conhecimento compartilhado de nossos profissionais, confira:
0Nubank indenizará cliente por transferência após roubo de celular
O banco digital Nubank terá de indenizar cliente que teve celular e carteira roubados e foi alvo de transferências, via Pix, no valor de R$ 6.690. A consumidora receberá danos materiais eLeia Mais...
0Covid: Hospital indenizará em R$ 150 mil filha de empregada falecida
Uma instituição de saúde foi condenada a pagar indenização por danos morais de R$ 150 mil à filha de uma auxiliar de enfermagem pela morte da mãe por covid-19. A decisão éLeia Mais...
0Estado deve indenizar mãe por demora de três meses na liberação de corpo de filho
A dignidade de uma mãe que esperou três meses pela liberação do corpo de seu filho no Instituto Médico Legal (IML) foi ferida de maneira irreparável, e o estado do Ceará tem responsabilidadeLeia Mais...
0Pai terá jornada de trabalho reduzida para cuidar de filha epilética
O juiz de Direito Michel Curi e Silva, da 1ª vara de Fazenda Pública e Autarquias de Belo Horizonte, determinou que um servidor público estadual tenha a carga horária de trabalho reduzidaLeia Mais...
0Empreiteira deve ressarcir clientes que desistiram de compra após dois dias
Os compradores podem desistir do negócio jurídico no prazo de sete dias. Com base nesse entendimento, a 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a rescisãoLeia Mais...
0Ministério da Justiça suspende telemarketing abusivo de 180 empresas
As atividades de telemarketing abusivo de 180 empresas brasileiras estão suspensas a partir desta segunda-feira, 18. A ação é coordenada pelo ministério da Justiça e Segurança Pública, e conta com a parceriaLeia Mais...
0Morador indenizará vizinho por reforma barulhenta e fora do horário
Além de realizarem reforma fora do horário permitido, o vizinho registrou os prejuízos causados em seu apartamento, como infiltração no teto e danos na pintura. A juíza de Direito Fernanda D’Aquino Mafra,Leia Mais...
0Homem que proferiu injúrias raciais contra a filha é condenado
Para o TJ/SC, a alegação de ausência de dolo não convence. A 2ª câmara Criminal do TJ/SC manteve pena de reclusão imposta a um morador de Brusque por injúria racial. A vítima,Leia Mais...
0Banco restituirá cliente sequestrado que sofreu movimentações em conta
Juiz de SP considerou que houve falha na prestação dos serviços do banco. O juiz de Direito Diego Ferreira Mendes, da 4ª vara Cível de Pinheiros/SP, condenou um banco a indenizar correntista,Leia Mais...
0INSS terá que indenizar família de segurado por erro administrativo
A mera inconsistência de dados cadastrais não desobriga o INSS ao pagamento das parcelas retroativas, se posteriormente comprovado o erro. Com base nesse entendimento, o juiz Leonardo Hernandez Santos Soares, da 5ªLeia Mais...
0Banco é condenado a restituir a empresa valores depositados em conta falsa
As instituições financeiras respondem objetivamente pelos danos causados por fraudes e delitos praticados por terceiros em operações bancárias. Assim entendeu a 20ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São PauloLeia Mais...
0Juíza condena 99 a indenizar família de motorista que morreu de Covid-19
Juíza condena 99 a indenizar família de motorista que morreu de Covid-19 A plena autonomia prometida pela 99 aos seus motoristas, quando submetida a um depurado exame crítico, acaba por revelar inúmerosLeia Mais...