Nesta seção mostramos o conhecimento compartilhado de nossos profissionais, confira:
0Advogada que perdeu audiência por cancelamento de voo será indenizada.
Em razão da ausência da advogada, ela contou à Justiça que teve de contratar um causídico para poder cumprir com sua obrigação de defesa. Advogada que perdeu audiência por causa de vooLeia Mais...
0Consumidor receberá dano moral por cobrança ilícita.
A controvérsia teve origem em um cartão de crédito oferecido pela loja. O consumidor conta que nunca recebeu o cartão, mas foi surpreendido com o apontamento do seu nome junto aos órgãosLeia Mais...
0Viúva de técnico de enfermagem que morreu de covid-19 será indenizada.
Justiça reconheceu a morte por doença ocupacional, já que empresa não seguiu todas as normas de saúde e segurança durante a pandemia. A viúva de um técnico de enfermagem que trabalhava emLeia Mais...
0STJ define retorno de sessões presenciais para fevereiro de 2022 e dia de eleição para ministros.
O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, que as sessões de julgamento na modalidade presencial serão retomadas no início do próximo semestre forense, em fevereiro de 2022. O presidente doLeia Mais...
0Sem definição sobre dupla maternidade, juíza concede guarda compartilhada.
A 5ª Vara de Família e Sucessões de Guarulhos (SP) concedeu, em liminar, a guarda compartilhada de uma criança a um casal de mulheres, enquanto a ação de reconhecimento de dupla maternidadeLeia Mais...
0Passageiros serão indenizados após atraso de 15 horas em voo.
Passageiros serão indenizados no valor de R$ 5 mil cada autor após voo internacional sofrer pouso emergencial e atrasar 15 horas para chegar até destino final, totalizando mais de 24 horas deLeia Mais...
0Juiz autoriza salário-maternidade a gestantes afastadas por causa da epidemia.
A Convenção 103 da Organização Internacional do Trabalho, internalizada pelos decretos 58.820/66 e 10.088/19, estabelece que as prestações sociais devidas a trabalhadoras devem ser custeadas por seguros obrigatórios ou fundos públicos, e não pelo empregador. Leia Mais...
0Vítima de violência doméstica será indenizada pelo ex-companheiro.
Os ataques começaram durante discussão que aconteceu na frente do filho. A 4ª câmara de Direito Privado do TJ/SP condenou homem a indenizar, por danos morais, ex-companheira a quem agrediu na presençaLeia Mais...
0Ação envolvendo contrato de representação comercial é remetida à Justiça Comum.
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a incompetência da Justiça do Trabalho para julgar a ação de uma representante comercial de Dom Pedrito (RS) contra a Tim Celular S.A.Leia Mais...
0Salário pode ser penhorado em processo trabalhista desde que a subsistência do devedor seja mantida.
É possível penhorar salários para a satisfação de créditos trabalhistas, mas a efetivação da medida não pode comprometer a subsistência do devedor. Essa tese esteve presente em duas decisões recentes do TribunalLeia Mais...
0CNJ recomenda retomada de prisão de devedor de pensão alimentícia.
Diante do arrefecimento da pandemia, do avanço da vacinação e da prioridade da subsistência alimentar de crianças e adolescentes, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou Recomendação orientando os magistrados a voltaremLeia Mais...
0Operadora indenizará por não cancelar serviço a pedido de cliente.
Para magistrado, a empresa deveria cercar-se das cautelas indispensáveis para que transtornos indevidos não fossem acarretados aos consumidores. Consumidor deve ser indenizado por linha não cancelada e cobrada mesmo após a requisiçãoLeia Mais...