Nesta seção mostramos o conhecimento compartilhado de nossos profissionais, confira:
0#NovembroAzul
#NovembroAzul #NovembroAzulEVI Como surgiu: Em 2008, o Instituto Lado a Lado pela Vida foi pioneiro na abordagem de questões relacionadas ao câncer de próstata no Brasil por meio da campanha Um Toque, UmLeia Mais...
0Sem exame, prova testemunhal dá suporte para condenação por embriaguez ao volante
A alteração da capacidade psicomotora de um motorista pode ser verificada através de prova testemunhal, imagem, vídeo ou qualquer outro meio de prova em direito admitido, sem a necessidade de aferição porLeia Mais...
0Diarista que trabalhava duas vezes por semana não tem vínculo reconhecido
O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) não reconheceu o vínculo empregatício como empregada doméstica de diarista que prestava serviço duas vezes por semana. A decisão confirma julgamento da 3ªLeia Mais...
0Usufruto de imóvel instituído para prejudicar um dos cônjuges pode ser objeto de partilha
Simulação De acordo com o tribunal de origem, ainda durante a união estável, houve uma manobra para prejudicar a mulher: o imóvel foi comprado pelo companheiro e colocado em nome de seusLeia Mais...
0Consumidor que injuriou racialmente atendente de farmácia pagará indenização
A 3ª Câmara Civil do TJ manteve decisão que condenou consumidor ao pagamento de indenização por danos morais em favor de atendente de farmácia, que sofreu injúria racial no seu ambiente deLeia Mais...
0#OutubroRosa
A história do Outubro Rosa remonta à última década do século 20, quando o laço cor-de-rosa, foi lançado pela Fundação Susan G. Komen for the Cure e distribuído aos participantes da primeiraLeia Mais...
0Horas extras reconhecidas pela Justiça do Trabalho não afetam benefício complementar já concedido
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, quando já concedido o benefício de complementação de aposentadoria por entidade fechada de previdência privada, é inviável a inclusão de horasLeia Mais...
0Em caso de divórcio, não é possível alterar sobrenome de ex-cônjuge à revelia
No caso de divórcio, não é possível impor, à revelia, a alteração do sobrenome de um dos ex-cônjuges, por se tratar de modificação substancial em um direito inerente à personalidade – especialmenteLeia Mais...
0Sócio falido pode voltar ao mercado
A Justiça de São Paulo, em decisão rara, liberou um empresário para o exercício de atividades comerciais antes do fim do processo de falência da companhia da qual era sócio. O entendimentoLeia Mais...
0#SetembroAmarelo – Prevenção ao Suicídio
Falar é SEMPRE a melhor solução Setembro Amarelo é uma campanha que desde 2015 busca a conscientização e a prevenção ao suicídio idealizada pelo Centro de Valorização da Vida (CVV) uma entidadeLeia Mais...
0Responsabilidade jurídica do sócio retirante
Afora as situações especiais, o parágrafo único, do artigo 1.003, do Código Civil, determina que a responsabilidade do sócio retirante permanece por dois anos, depois de averbada a modificação do contrato, respondendoLeia Mais...
0Plano de saúde deve indenizar por negar cobertura de procedimentos e internações
Narra a autora que no dia 31 de agosto de 2015 passou a ser beneficiária do plano de saúde com os benefícios de assistência ambulatorial e obstetrícia, a fim de obter coberturaLeia Mais...