Nesta seção mostramos o conhecimento compartilhado de nossos profissionais, confira:

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Ocupante de cargo em comissão com leucemia será reintegrada.

Para a 6ª Turma, a dignidade da pessoa humana está acima do direito à livre nomeação e exoneração. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a reintegração de uma editoraLeia Mais...
By : EVI Sociedade de Advogados | out 27, 2021
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É inaplicável multa por ausência em audiência de conciliação à parte que foi representada por advogado.

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso ordinário em mandado de segurança interposto por empresa multada por ato atentatório à dignidade da Justiça em virtude deLeia Mais...
By : EVI Sociedade de Advogados | out 25, 2021
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Fabricante, concessionária e seguradora devem indenizar cliente por demora em serviço.

O juiz da Vara Única de Marilândia decidiu que uma fabricante de automóveis, uma concessionária autorizada e uma companhia de seguros devem indenizar cliente por demora na conclusão de serviço em veículo.Leia Mais...
By : EVI Sociedade de Advogados | out 22, 2021
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Ex-sócia responderá por direitos trabalhistas de empregada de confeitaria.

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reformou decisão que afastava a responsabilidade de ex-sócia de uma confeitaria por créditos trabalhistas devidos a uma ex-empregada, por já terem passado dois anosLeia Mais...
By : EVI Sociedade de Advogados | out 20, 2021
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Homossexual consegue medida protetiva em condomínio por Maria da Penha.

O homem foi ofendido por sua orientação sexual, sendo chamado de “bixinha” e “viadinho” pelos seus vizinhos, e posteriormente levou empurrões e golpes na cabeça. O juiz de Direito Áldrin Henrique deLeia Mais...
By : EVI Sociedade de Advogados | out 18, 2021
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Falta de realização de audiência de custódia não é suficiente para anular prisão.

De forma unânime, a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou pedido de habeas corpus a um homem preso em flagrante, pela prática do crime de estelionato. OLeia Mais...
By : EVI Sociedade de Advogados | out 15, 2021
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Empresa reintegrará grávida de forma remota sem prejuízo remuneratório.

Juiz de Londrina aplicou a lei 14.151/21, que exige o afastamento de empregada gestante das atividades de trabalho presencial durante a pandemia. O juiz do Trabalho Braulio Affonso Costa, de Londrina/PR, anulouLeia Mais...
By : EVI Sociedade de Advogados | out 13, 2021
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Empregada que recusa vacina não tem direito a rescisão indireta, diz TRT-15.

Há preponderância do interesse coletivo e da saúde pública sobre o interesse individual, baseado em convicções ideológicas, de não se vacinar contra a Covid-19, especialmente quando o empregado atua em clínica deLeia Mais...
By : EVI Sociedade de Advogados | out 6, 2021
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Traição em residência do casal gera dever de indenizar por danos morais, decide TJ-SP.

Por unanimidade, a 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve decisão do juiz Cassio Ortega de Andrade, da 3ª Vara Cível de Ribeirão Preto, queLeia Mais...
By : EVI Sociedade de Advogados | out 1, 2021
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TJ-SP vai exigir comprovante de vacinação para ingresso nos prédios.

A partir da próxima segunda-feira (27/9), para entrar nos prédios do Tribunal de Justiça de São Paulo, será preciso apresentar comprovante de vacinação contra a Covid-19. Uma portaria desta segunda-feira (20/9) exigeLeia Mais...
By : EVI Sociedade de Advogados | set 29, 2021
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TRT-15: Gestante pode continuar afastada do trabalho durante pandemia.

No processo, a empresa alegava que a quarentena em SP já acabou. O vice-presidente do TRT da 15ª região, desembargador Francisco Alberto da Motta Peixoto Giordani, indeferiu liminarmente pedido de empresa eLeia Mais...
By : EVI Sociedade de Advogados | set 27, 2021
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Motorista deve pagar pensão vitalícia por causar aborto em acidente.

O motorista deverá pagar pensão vitalícia aos pais do bebê falecido. O TJ/RS observou laudo médico que confirmou a ocorrência do aborto em razão de trauma advindo do acidente. Grávida que sofreuLeia Mais...
By : EVI Sociedade de Advogados | set 24, 2021
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