Nesta seção mostramos o conhecimento compartilhado de nossos profissionais, confira:

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Mulher receberá indenização por ofensas da ex do companheiro

Os Desembargadores da 10ª Câmara Cível do TJRS decidiram que a atual companheira de um homem receba R$ 5 mil por danos morais, decorrentes de ofensas feitas pela ex-mulher dele. Caso AsLeia Mais...
By : EVI Sociedade de Advogados | set 12, 2018
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Convenção da OIT não garante pagamento de férias proporcionais a demitido por justa causa

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho desobrigou uma cooperativa de pagar férias proporcionais, acrescidas do terço constitucional, a um operador demitido por justa causa. Com base em norma da CLTLeia Mais...
By : EVI Sociedade de Advogados | set 12, 2018
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Suspensas execuções trabalhistas contra empresas em falência

Duas empresas em processo de falência tiveram pedidos de liminar deferidos pela presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, para que sejam suspensas execuções promovidas pela Justiça do Trabalho.Leia Mais...
By : EVI Sociedade de Advogados | ago 2, 2018
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Responsabilidade dos Sócios as sociedades Simples e Sociedades Limitadas

Os sócios respondem por seus atos perante terceiros, desde o primeiro momento em que se inicia a operação negocial. Direitos e Obrigações dos Sócios O Código Civil regula, nos artigos 1.001 aLeia Mais...
By : EVI Sociedade de Advogados | jun 8, 2018
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Regime de Bens

O regime de bens é o meio pelo qual as relações econômicas entre um casal são disciplinadas durante o casamento. É através dele que se evita o abuso de poder por umLeia Mais...
By : EVI Sociedade de Advogados | jun 8, 2018
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Supremo registra primeira ação a favor da reforma trabalhista

A Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e TV (Abert) ajuizou a primeira ação declaratória de constitucionalidade envolvendo a reforma trabalhista, pedindo que o Supremo Tribunal Federal reconheça dispositivo que passou aLeia Mais...
By : EVI Sociedade de Advogados | jun 8, 2018
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A Indústria do Dano Moral

Atualmente, um dos pedidos mais comuns nas ações que tramitam no Poder Judiciário, seja civil ou trabalhista, é a indenização por dano moral. A base jurídica que assegura a tutela jurisdicional encontra-seLeia Mais...
By : EVI Sociedade de Advogados | maio 23, 2018
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Emenda Constitucional nº 66 de 13 de Julho de 2010

Não obstante ás pressões religiosas de nosso país, os deputados e senadores do Congresso Nacional, promulgaram na data de 13 de Julho de 2010, a Emenda Constitucional nº 66, que começou aLeia Mais...
By : EVI Sociedade de Advogados | maio 23, 2018
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Dano estético à luz do CDC

A maior parte das pessoas busca a beleza, admiração e elogios como fonte de auto-afirmação. Sem dúvida, esta é a era do culto à imagem, na qual a mídia estípula padrões estéticosLeia Mais...
By : EVI Sociedade de Advogados | maio 23, 2018
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Estupro de vulnerável e pedofilia

Nesta semana um assunto delicado e polêmico tem tomado conta dos noticiários e redes sociais, especialmente por ter como protagonista uma pessoa “famosa”; Laércio de Moura, 53 anos, ex-BBB, foi preso diaLeia Mais...
By : EVI Sociedade de Advogados | maio 23, 2018
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A arbitragem e os contratos internacionais

Introdução A arbitragem, conforme lição de Carlos Alberto Carmona é o “meio alternativo de solução de controvérsias através da intervenção de uma ou de mais pessoas que recebem seus poderes de umaLeia Mais...
By : EVI Sociedade de Advogados | maio 23, 2018
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Direito ao Esquecimento

23 de fevereiro de 1965. Em uma casa no subúrbio de Montevidéu, Uruguai, um homem jaz morto. Ele foi assassinado com dois tiros na cabeça, após uma longa luta com seus algozes.Leia Mais...
By : EVI Sociedade de Advogados | maio 23, 2018
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