Artigos

A dignidade de uma mãe que esperou três meses pela liberação do corpo de seu filho no Instituto Médico Legal (IML) foi ferida de maneira irreparável, e o estado do Ceará tem responsabilidade<a class="moretag" href="https://evi.adv.br/estado-deve-indenizar-mae-por-demora-de-tres-meses-na-liberacao-de-corpo-de-filho/">Leia Mais...</a>

O juiz de Direito Michel Curi e Silva, da 1ª vara de Fazenda Pública e Autarquias de Belo Horizonte, determinou que um servidor público estadual tenha a carga horária de trabalho reduzida<a class="moretag" href="https://evi.adv.br/pai-tera-jornada-de-trabalho-reduzida-para-cuidar-de-filha-epiletica/">Leia Mais...</a>

Os compradores podem desistir do negócio jurídico no prazo de sete dias. Com base nesse entendimento, a 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a rescisão<a class="moretag" href="https://evi.adv.br/empreiteira-deve-ressarcir-clientes-que-desistiram-de-compra-apos-dois-dias/">Leia Mais...</a>

As atividades de telemarketing abusivo de 180 empresas brasileiras estão suspensas a partir desta segunda-feira, 18. A ação é coordenada pelo ministério da Justiça e Segurança Pública, e conta com a parceria<a class="moretag" href="https://evi.adv.br/ministerio-da-justica-suspende-telemarketing-abusivo-de-180-empresas/">Leia Mais...</a>

Além de realizarem reforma fora do horário permitido, o vizinho registrou os prejuízos causados em seu apartamento, como infiltração no teto e danos na pintura. A juíza de Direito Fernanda D’Aquino Mafra,<a class="moretag" href="https://evi.adv.br/morador-indenizara-vizinho-por-reforma-barulhenta-e-fora-do-horario/">Leia Mais...</a>

Para o TJ/SC, a alegação de ausência de dolo não convence. A 2ª câmara Criminal do TJ/SC manteve pena de reclusão imposta a um morador de Brusque por injúria racial. A vítima,<a class="moretag" href="https://evi.adv.br/homem-que-proferiu-injurias-raciais-contra-a-filha-e-condenado/">Leia Mais...</a>

Juiz de SP considerou que houve falha na prestação dos serviços do banco. O juiz de Direito Diego Ferreira Mendes, da 4ª vara Cível de Pinheiros/SP, condenou um banco a indenizar correntista,<a class="moretag" href="https://evi.adv.br/banco-restituira-cliente-sequestrado-que-sofreu-movimentacoes-em-conta/">Leia Mais...</a>

A mera inconsistência de dados cadastrais não desobriga o INSS ao pagamento das parcelas retroativas, se posteriormente comprovado o erro. Com base nesse entendimento, o juiz Leonardo Hernandez Santos Soares, da 5ª<a class="moretag" href="https://evi.adv.br/inss-tera-que-indenizar-familia-de-segurado-por-erro-administrativo/">Leia Mais...</a>

As instituições financeiras respondem objetivamente pelos danos causados por fraudes e delitos praticados por terceiros em operações bancárias. Assim entendeu a 20ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo<a class="moretag" href="https://evi.adv.br/banco-e-condenado-a-restituir-a-empresa-valores-depositados-em-conta-falsa/">Leia Mais...</a>

Juíza condena 99 a indenizar família de motorista que morreu de Covid-19 A plena autonomia prometida pela 99 aos seus motoristas, quando submetida a um depurado exame crítico, acaba por revelar inúmeros<a class="moretag" href="https://evi.adv.br/juiza-condena-99-a-indenizar-familia-de-motorista-que-morreu-de-covid-19/">Leia Mais...</a>

O juiz Federal Flademir Jeronimo Belinati Martins, da 3ª vara Federal de Presidente Prudente/SP, condenou a Caixa Econômica Federal ao ressarcimento de R$ 21.200,00 retirados, por meio de Pix, de uma conta<a class="moretag" href="https://evi.adv.br/justica-condena-caixa-por-transferencia-fraudulenta-via-pix/">Leia Mais...</a>

Uma empregada doméstica teve contrato rescindido e deverá receber indenização no valor de R$ 25 mil por danos morais pela forma degradante com que era tratada pelos patrões. Na sentença, o juiz substituto<a class="moretag" href="https://evi.adv.br/empregada-domestica-vitima-xenofobia-deve-ser-indenizada-em-r-25-mil/">Leia Mais...</a>