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Category Archives: Artigos

EVI Sociedade de Advogados > Artigos
03ago/22

Nubank indenizará cliente por transferência após roubo de celular

agosto 3, 2022Artigos, ImprensaEVI Sociedade de Advogados

O banco digital Nubank terá de indenizar cliente que teve celular e carteira roubados e foi alvo de transferências, via Pix, no valor de R$ 6.690. A consumidora receberá danos materiais eLeia Mais…

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29jul/22

Covid: Hospital indenizará em R$ 150 mil filha de empregada falecida

julho 29, 2022Artigos, ImprensaEVI Sociedade de Advogados

Uma instituição de saúde foi condenada a pagar indenização por danos morais de R$ 150 mil à filha de uma auxiliar de enfermagem pela morte da mãe por covid-19. A decisão éLeia Mais…

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25jul/22

Estado deve indenizar mãe por demora de três meses na liberação de corpo de filho

julho 25, 2022Artigos, ImprensaEVI Sociedade de Advogados

A dignidade de uma mãe que esperou três meses pela liberação do corpo de seu filho no Instituto Médico Legal (IML) foi ferida de maneira irreparável, e o estado do Ceará tem responsabilidadeLeia Mais…

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22jul/22

Pai terá jornada de trabalho reduzida para cuidar de filha epilética

julho 22, 2022Artigos, ImprensaEVI Sociedade de Advogados

O juiz de Direito Michel Curi e Silva, da 1ª vara de Fazenda Pública e Autarquias de Belo Horizonte, determinou que um servidor público estadual tenha a carga horária de trabalho reduzidaLeia Mais…

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20jul/22

Empreiteira deve ressarcir clientes que desistiram de compra após dois dias

julho 20, 2022Artigos, ImprensaEVI Sociedade de Advogados

Os compradores podem desistir do negócio jurídico no prazo de sete dias. Com base nesse entendimento, a 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a rescisãoLeia Mais…

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18jul/22

Ministério da Justiça suspende telemarketing abusivo de 180 empresas

julho 18, 2022Artigos, ImprensaEVI Sociedade de Advogados

As atividades de telemarketing abusivo de 180 empresas brasileiras estão suspensas a partir desta segunda-feira, 18. A ação é coordenada pelo ministério da Justiça e Segurança Pública, e conta com a parceriaLeia Mais…

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11jul/22

Morador indenizará vizinho por reforma barulhenta e fora do horário

julho 11, 2022Artigos, ImprensaEVI Sociedade de Advogados

Além de realizarem reforma fora do horário permitido, o vizinho registrou os prejuízos causados em seu apartamento, como infiltração no teto e danos na pintura. A juíza de Direito Fernanda D’Aquino Mafra,Leia Mais…

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08jul/22

Homem que proferiu injúrias raciais contra a filha é condenado

julho 8, 2022Artigos, ImprensaEVI Sociedade de Advogados

Para o TJ/SC, a alegação de ausência de dolo não convence. A 2ª câmara Criminal do TJ/SC manteve pena de reclusão imposta a um morador de Brusque por injúria racial. A vítima,Leia Mais…

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01jul/22

Banco restituirá cliente sequestrado que sofreu movimentações em conta

julho 1, 2022Artigos, ImprensaEVI Sociedade de Advogados

Juiz de SP considerou que houve falha na prestação dos serviços do banco. O juiz de Direito Diego Ferreira Mendes, da 4ª vara Cível de Pinheiros/SP, condenou um banco a indenizar correntista,Leia Mais…

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27jun/22

INSS terá que indenizar família de segurado por erro administrativo

junho 27, 2022Artigos, ImprensaEVI Sociedade de Advogados

A mera inconsistência de dados cadastrais não desobriga o INSS ao pagamento das parcelas retroativas, se posteriormente comprovado o erro. Com base nesse entendimento, o juiz Leonardo Hernandez Santos Soares, da 5ªLeia Mais…

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