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Nubank indenizará cliente por transferência após roubo de celular

O banco digital Nubank terá de indenizar cliente que teve celular e carteira roubados e foi alvo de transferências, via Pix, no valor de R$ 6.690. A consumidora receberá danos materiais eLeia Mais...
By : EVI Sociedade de Advogados | ago 3, 2022
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Covid: Hospital indenizará em R$ 150 mil filha de empregada falecida

Uma instituição de saúde foi condenada a pagar indenização por danos morais de R$ 150 mil à filha de uma auxiliar de enfermagem pela morte da mãe por covid-19. A decisão éLeia Mais...
By : EVI Sociedade de Advogados | jul 29, 2022
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Estado deve indenizar mãe por demora de três meses na liberação de corpo de filho

A dignidade de uma mãe que esperou três meses pela liberação do corpo de seu filho no Instituto Médico Legal (IML) foi ferida de maneira irreparável, e o estado do Ceará tem responsabilidadeLeia Mais...
By : EVI Sociedade de Advogados | jul 25, 2022
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Pai terá jornada de trabalho reduzida para cuidar de filha epilética

O juiz de Direito Michel Curi e Silva, da 1ª vara de Fazenda Pública e Autarquias de Belo Horizonte, determinou que um servidor público estadual tenha a carga horária de trabalho reduzidaLeia Mais...
By : EVI Sociedade de Advogados | jul 22, 2022
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Empreiteira deve ressarcir clientes que desistiram de compra após dois dias

Os compradores podem desistir do negócio jurídico no prazo de sete dias. Com base nesse entendimento, a 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a rescisãoLeia Mais...
By : EVI Sociedade de Advogados | jul 20, 2022
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Ministério da Justiça suspende telemarketing abusivo de 180 empresas

As atividades de telemarketing abusivo de 180 empresas brasileiras estão suspensas a partir desta segunda-feira, 18. A ação é coordenada pelo ministério da Justiça e Segurança Pública, e conta com a parceriaLeia Mais...
By : EVI Sociedade de Advogados | jul 18, 2022
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Morador indenizará vizinho por reforma barulhenta e fora do horário

Além de realizarem reforma fora do horário permitido, o vizinho registrou os prejuízos causados em seu apartamento, como infiltração no teto e danos na pintura. A juíza de Direito Fernanda D’Aquino Mafra,Leia Mais...
By : EVI Sociedade de Advogados | jul 11, 2022
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Homem que proferiu injúrias raciais contra a filha é condenado

Para o TJ/SC, a alegação de ausência de dolo não convence. A 2ª câmara Criminal do TJ/SC manteve pena de reclusão imposta a um morador de Brusque por injúria racial. A vítima,Leia Mais...
By : EVI Sociedade de Advogados | jul 8, 2022
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Banco restituirá cliente sequestrado que sofreu movimentações em conta

Juiz de SP considerou que houve falha na prestação dos serviços do banco. O juiz de Direito Diego Ferreira Mendes, da 4ª vara Cível de Pinheiros/SP, condenou um banco a indenizar correntista,Leia Mais...
By : EVI Sociedade de Advogados | jul 1, 2022
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INSS terá que indenizar família de segurado por erro administrativo

A mera inconsistência de dados cadastrais não desobriga o INSS ao pagamento das parcelas retroativas, se posteriormente comprovado o erro. Com base nesse entendimento, o juiz Leonardo Hernandez Santos Soares, da 5ªLeia Mais...
By : EVI Sociedade de Advogados | jun 27, 2022
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Banco é condenado a restituir a empresa valores depositados em conta falsa

As instituições financeiras respondem objetivamente pelos danos causados por fraudes e delitos praticados por terceiros em operações bancárias. Assim entendeu a 20ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São PauloLeia Mais...
By : EVI Sociedade de Advogados | jun 24, 2022
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Juíza condena 99 a indenizar família de motorista que morreu de Covid-19

Juíza condena 99 a indenizar família de motorista que morreu de Covid-19 A plena autonomia prometida pela 99 aos seus motoristas, quando submetida a um depurado exame crítico, acaba por revelar inúmerosLeia Mais...
By : EVI Sociedade de Advogados | jun 20, 2022
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