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Trabalhador será indenizado por ser obrigado a rebolar em expediente

A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 1 mil, ao ex-empregado de uma rede de supermercados em Uberaba, que era obrigado a fazerLeia Mais...
By : EVI Sociedade de Advogados | out 31, 2022
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Empresa de iluminação indenizará contaminados por mercúrio em fábrica

Com a decisão do TRT-2, serão indenizados ex-empregados, ex-prestadores de serviço, familiares e dependentes diagnosticados com contaminação por substâncias tóxicas. Por maioria de votos, a 17ª turma do TRT da 2ª região condenouLeia Mais...
By : EVI Sociedade de Advogados | out 28, 2022
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Avó pode pedir destituição de poder familiar para adotar neta, diz STJ

Ao dar provimento ao recurso especial de uma avó que pretende adotar a neta, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça anulou a sentença que a considerou parte ilegítima para ajuizarLeia Mais...
By : EVI Sociedade de Advogados | out 24, 2022
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STJ: Acordo em divórcio mantém ex-mulher em plano de saúde de servidor

É possível, em acordo celebrado em ação de divórcio, dispor sobre a manutenção do ex-cônjuge como dependente em plano de saúde fechado, restrito a servidores públicos. Esse foi o entendimento da 1ªLeia Mais...
By : EVI Sociedade de Advogados | out 17, 2022
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Justiça condena Apple em R$ 100 mi por venda de iPhone sem carregador

O juiz condenou a Apple em R$ 100 milhões pela venda de iPhones sem carregador no Brasil. Determinou, ainda, que a empresa entregue adaptadores de energia USB-C a todos os consumidores queLeia Mais...
By : EVI Sociedade de Advogados | out 14, 2022
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Após cancelar cirurgia duas vezes, Amil terá que indenizar cliente

Dano Moral O juízo do 9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís condenou a Amil Assistência Internacional a indenizar uma consumidora em R$ 2,5 mil por danos morais.Leia Mais...
By : EVI Sociedade de Advogados | out 10, 2022
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TJ/SP: Mãe que promoveu alienação parental tem condenação mantida

Genitora terá de pagar R$ 10 mil de danos morais. A 3ª câmara de Direito Privado do TJ/SP manteve integralmente a sentença que condenou uma mãe pela prática de alienação parental comLeia Mais...
By : EVI Sociedade de Advogados | out 7, 2022
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Covid-19: Empresa é condenada por morte de empregado do grupo de risco

A 8ª turma do TRT da 4ª região reconheceu a responsabilidade civil de uma empresa de transporte coletivo pelo falecimento de um motorista, vítima de covid-19, apenas 18 dias após o retornoLeia Mais...
By : EVI Sociedade de Advogados | out 3, 2022
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Gestante que não teve atendimento e deu à luz em carro será indenizada

A 13ª câmara de Direito Público do TJ/SP manteve decisão que condenou um hospital Estadual por negar atendimento ante a falta de profissionais obstetras e ambulância. O dano moral foi fixado emLeia Mais...
By : EVI Sociedade de Advogados | set 26, 2022
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Destaque publicado pela International Business Magazine

Assessoria Jurídica Moderna e Inovadora é a marca da E.V.I Sociedade de Advogados A E.V.I. Sociedade de Advogados atua no mercado há 21 anos, oferecendo assessoria jurídica nas áreas Cível, Trabalhista, Empresarial,Leia Mais...
By : EVI Sociedade de Advogados | set 21, 2022
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Inquilino indenizará vizinhos por barulho durante festas de madrugada

Um inquilino de imóvel foi condenado por perturbação do sossego familiar ocasionada pelas constantes festas promovidas em sua residência. A decisão é do juiz Cèsar Otávio Scirea Tesserolli, do 1º JEC deLeia Mais...
By : EVI Sociedade de Advogados | set 19, 2022
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Empresa indenizará trabalhador obrigado a dançar por não atingir metas

Segundo o colegiado, a prática visava diminuir a autoestima do trabalhador, criando uma situação insuportável para o ambiente do trabalho. A 1ª turma do TRT da 18ª região aumentou os valores daLeia Mais...
By : EVI Sociedade de Advogados | set 16, 2022
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